Atendendo às medidas recentemente implementadas e anunciadas pelas autoridades locais, no sentido de reduzirem gradualmente as medidas de confinamento social, e tendo em mente a necessidade de retomar faseadamente o atendimento presencial no Consulado-Geral, com todos os cuidados de proteção para utentes e funcionários (porte de máscara, proteções de acrílico nas mesas, medição de temperatura corporal, entre outras), informamos que a partir de segunda-feira, dia 1 de junho, será retomado o atendimento ao público, limitado numa fase inicial a pedidos de PASSAPORTE.

Os agendamentos referentes a passaportes estão confirmados de agora em diante, mas relembramos que todos os outros atendimentos (cartões de cidadão, vistos, nacionalidade, transcrições e todos os demais) continuam com o seu atendimento presencial suspenso até novas indicações. Existem, no entanto, alternativas para os poderem fazer sem ser presencialmente no Consulado, descritas em nosso site, como também pode se verificar abaixo.

Os agendamentos de cartão de cidadão continuam SUSPENSOS até nova indicação, mas casos de comprovada urgência continuam a poder ser enviados à Ouvidoria para sua avaliação e eventual encaixe. Se o seu pedido for de renovação, mediante certos requisitos, poderá fazer a sua solicitação de Renovação de Cartão de Cidadão Online, como explicado em nosso site (clique aqui)

Casos de comprovada urgência de pedido de cartão de cidadão ou passaporte poderão continuar a ser enviados à Ouvidoria para sua avaliação e eventual encaixe.

Os pedidos de vistos continuam SUSPENSOS até 15 de Junho.

Aconselhamos a que pedidos de Nacionalidade continuem a ser enviados diretamente aos serviços do Instituto de Registo e Notariado, em Portugal, conforme informação constante do nosso site (www.irn.mj.pt) .

Transcrições de casamento e óbito, e certificados diversos continuam a ser tratados sem atendimento presencial. Basta nos enviar os documentos, conforme as instruções do nosso site.

Os reconhecimentos de assinatura (nomeadamente para envio direto de pedidos de Nacionalidade), deverão continuar a ser realizados, e apostilados (Apostila de Haia) nos cartórios locais.

Pedimos a todos os cidadãos que fizeram cartão de cidadão neste Consulado-Geral, sem os terem ainda retirado, e que ainda NÃO foram contactados por este Consulado-Geral, que enviem um e-mail para ouvidoria.cgrio@mne.pt com o seu nome completo e endereço, autorizando que o seu cartão de cidadão seja enviado por SEDEX para a sua residência, evitando assim deslocações desnecessárias. Do mesmo modo, pedimos aos utentes que já foram contactados que por gentileza aguardem a receção do seu documento, pois já estará a caminho, relembrando que os serviços de SEDEX devido à pandemia estão mais demorados que o normal.

Sublinhamos que, em nome da saúde de utentes e funcionários, não serão admitidas no interior do Consulado-Geral pessoas sem máscara ou com sintomas associáveis à COVID19, nem autorizada a retirada de máscara para efetuar chamadas telefónicas.

Esperamos em breve poder retomar a nossa atividade consular normal, agradecendo a compreensão de todos os utentes nesta fase de grande complexidade para todos.

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