Atendendo à evolução da situação pandémica nos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, e às medidas implementadas pelas autoridades estaduais e municipais no sentido de reforçar a estratégia de isolamento social para limitar a propagação da COVID19, e no intuito de proteger o melhor interesse de utentes e trabalhadores, este Consulado-Geral prorrogará a suspensão de atendimento ao público até ao próximo dia 31 DE MAIO.

Relembramos que todos os agendamentos existentes desde o encerramento do atendimento ao público, a 18 de março passado, serão remarcados por ordem cronológica, logo que a situação de emergência sanitária seja ultrapassada. Até nova indicação, os utentes agendados NÃO precisam de nos contactar, a nova data de agendamento ser-lhes-à passada pela nossa central de atendimento.

O Consulado-Geral não está nem nunca esteve encerrado, mantém a sua atividade em regime fechado, e atenderá situações de comprovada urgência (como concessão de títulos de viagem única ou passaporte temporário, traslados, apoio consular em caso de acidente grave e outras). As mesmas devem ser previamente comunicadas, para sua confirmação, através do canal da ouvidoria (ouvidoria.cgrio@mne.pt).

A emissão de documentos de viagem (cartão de cidadão e passaporte) não constituirá, no atual contexto de graves restrições de circulação, motivo para atendimento de urgência.

Continuaremos a não atender pedidos de nacionalidade, mas os utentes continuam a dispor da possibilidade de envio por correio (para a Conservatório de Registos Centrais, vide página irn.mj.pt), sendo que o reconhecimento de assinatura do formulário de envio, que vinha sendo feito neste Posto Consular sem pré-agendamento, é passível de ser efetuado em cartório local com recurso à Apostilha de Haia.

Tal como os utentes, esperamos que a evolução da situação permita regressar, tão rápido quanto possível, à normalidade da nossa atividade consular.

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