Seguindo a evolução da pandemia nos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, e atendendo às medidas que continuam sendo implementadas pelas autoridades estaduais e municipais, informamos todos os utentes de que o atendimento presencial ao público continuará suspenso até, pelo menos, dia 15 de maio.

O nosso "call-center" tem procurado contactar todos os utentes agendados no sentido de que não se desloquem em vão até ao Consulado-geral. É no entanto possível que, entre os milhares de chamadas e mensagens enviadas, não se consigam avisar alguns utentes, pelo que se agradece que todos partilhem estas informações nas suas redes sociais, para chegarmos ao maior número possível de pessoas.

Voltamos a reiterar que todos os agendamentos existentes serão remarcados, POR ORDEM CRONOLÓGICA, logo que a situação de emergência sanitária seja ultrapassada.

2. O Consulado-Geral não está encerrado, mantém a sua atividade em regime fechado, sendo alguns serviços agendados mantidos, conforme estipulado no nosso aviso de encerramento ao público, do passado dia 17 de março.

Assim, têm sido tratados e entregues aos utentes pedidos de transcrição de casamento e óbito, certificados de residência, bagagem e outros. Os utentes agendados para esses serviços poderão continuar a enviar a documentação por correio (mediante consulta prévia pela Ouvidoria, ouvidoria.cgrio@mne.pt), sendo contactados logo que os mesmos estejam prontos para recolha.

3. Para pedidos de Nacionalidade, os utentes continuam a dispor da possibilidade de envio por correio (para a Conservatório de Registos Centrais, vide página irn.mj.pt), sendo que o reconhecimento de assinatura do formulário de envio, que vinha sendo feito neste Posto Consular sem pré-agendamento, é passível de ser efetuado em cartório local com recurso à Apostilha de Haia.

4. Situações de comprovada urgência (como concessão de títulos de viagem única ou passaporte temporário para cidadãos portugueses em viagem, traslados, apoio consular em caso de acidente grave e outras) serão naturalmente atendidas, devendo ser obrigatoriamente comunicadas, para sua confirmação, através do canal da ouvidoria (ouvidoria.cgrio@mne.pt).

No contexto atual de amplas restrições de deslocação, nomeadamente aéreas, a emissão de documentos de identificação e viagem (cartão de cidadão e passaporte) não constituirá motivo para atendimento de urgência.

5. Todos os cidadãos nacionais em viagem, ou expatriados que necessitem de regressar com urgência, devem em primeira instância contactar as companhias aéreas no caso de possuírem bilhete de regresso ou de quererem adquiri-lo, tendo em conta a existência de voos extras que vêm sendo fretados pelas mesmas.

Em caso de dificuldade, continuam a ter ao seu dispor o Gabinete de Emergência Consular 24h (gec@mne.pt, + 351 217 929 714 | + 351 961 706 472).

A nossa caixa de correio eletrónico da Ouvidoria (ouvidoria.cgrio@mne.pt) é atendida em cadência diária, e estamos aqui para apoiar, dentro das nossas capacidades, todos os cidadãos nacionais que o necessitem.

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