Atendendo à evolução da situação e às medidas implementadas pelas autoridades estaduais e municipais, muito em particular o Estado de Emergência decretado pelo Governador Wilson Witzel, e no intuito de proteger o melhor interesse de utentes e trabalhadores, fica SUSPENSO o atendimento presencial ao público a partir de amanhã, dia 18 de março, até nova comunicação em sentido contrário.

Todos os agendamentos existentes serão remarcados, por ordem cronológica, logo que a situação de emergência sanitária seja ultrapassada.

O Consulado-Geral manterá a sua atividade em regime fechado, e alguns serviços AGENDADOS serão mantidos, como pedidos de transcrição de casamento e óbito, certificados de residência, bagagem e outros. Os utentes agendados para esses serviços deverão enviar a documentação por correio (Rua São Clemente 424, Botafogo), sendo contactados logo que os mesmos estejam prontos para recolha.

Situações de comprovada urgência (como concessão de títulos de viagem única ou passaporte temporário, traslados, apoio consular em caso de acidente grave e outras) serão naturalmente atendidas, devendo ser obrigatoriamente comunicadas, para sua confirmação, através do canal da ouvidoria (ouvidoria.cgrio@mne.pt).

A emissão de documentos de viagem (cartão de cidadão e passaporte) não constituirá, no atual contexto de graves restrições de circulação, motivo para atendimento de urgência.

Não serão igualmente atendidos pedidos de nacionalidade, mas os utentes continuam a dispor da possibilidade de envio por correio (para a Conservatório de Registos Centrais, vide página irn.mj.pt), sendo que o reconhecimento de assinatura do formulário de envio, que vinha sendo feito neste Posto Consular sem pré-agendamento, é passível de ser efetuado em cartório local com recurso à Apostilha de Haia.

Sabemos que esta interrupção do atendimento presencial trará muitos inconvenientes aos nossos utentes, que muito lamentamos, mas pedimos a compreensão de todos, atendendo a que estas medidas se destinam a preservar um bem maior: a saúde de todos.

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