O Registro Civil é o setor de serviços do Consulado que tem como objeto principal a pratica dos seguintes atos:

  • Transcrição de casamento ocorrido no estrangeiro entre cidadãos portugueses ou entre um cidadão português e um estrangeiro;
  • Celebração de casamento entre cidadãos portugueses;
  • Certificado de capacidade matrimonial para cidadão(s) português(es) que pretende(m) casar perante as autoridades estrangeiras;
  • Transcrição de óbito de cidadão português ocorrido no estrangeiro;
  • Comunicação de óbito de cidadão estrangeiro casado com português;
  • Certidão de nascimento, casamento e óbito de cidadãos portugueses.

 

Este site disponibiliza conteúdos de caráter geral sobre os serviços de registro civil praticados neste Consulado Geral, não sendo a informação necessariamente exaustiva.

Diante da pandemia, todos estes serviços passaram a ser relizados pelo correio. A análise e as peculiaridades de cada caso concreto serão verificadas no dia da execução do pedido e poderão determinar a exigência de documentação ou diligências suplementares. 

Antes de enviar a documentação verifique com atenção a relação dos documentos necessários para o serviço pretendido. Os pedidos que não venham rigorosamente como solicitado, serão devolvidos. Caso alguma dúvida permaneça deverá encaminhar uma mensagem para o endereço eletrônico riojaneiro@mne.pt.

 

 

 

 

 

 

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