Mensagem de Boas Vindas

 

AVISO IMPORTANTE!
REMARCAÇÃO DOS AGENDAMENTOS DE PASSAPORTES CANCELADOS EM MARÇO E ABRIL

Tendo em conta as dificuldades que vem sendo enfrentadas para conseguirmos contacto, solicitamos aos utentes com pedido de PASSAPORTE agendado para o período de Março e Abril, e que ainda não tenham sido reagendados, que nos contactem através da ouvidoria.cgrio@mne.pt para procedermos à remarcação de sua vinda a este Consulado Geral.

Para mais fácil tramitação, os emails enviados deverão informar o nome, o CPF do requerente e a data do agendamento que foi cancelado e, no título, indicar REAGENDAMENTO DE PASSAPORTE.

Relembramos que todos os outros atendimentos continuam com o seu atendimento presencial suspenso até novas indicações (cartões de cidadão, nacionalidade, transcrições e todos os demais). Existem, no entanto, alternativas para os poderem fazer sem ser presencialmente no Consulado, descritas em nosso site.

Os pedidos de vistos continuam suspensos até 15 de Junho.

Durante a vigência da pandemia do novo Coronavirus, mantenha-se atento à informações regularmente disponibilizadas através da nossa página de Facebook: https://www.facebook.com/consuladogeraldeportugalrj

Se é cidadão português em situação de comprovada urgência, pode continuar a contactar, em qualquer horário, o Gabinete de Emergência Consular 24h (gec@mne.pt, + 351 217 929 714 | + 351 961 706 472).

Pelo nosso lado, a nossa Ouvidoria também continua a atender diariamente as suas mensagens (ouvidoria.cgrio@mne.pt).

 

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O Estado e a Cidade do Rio de Janeiro congregam uma das mais numerosas e visíveis comunidades portuguesas e luso-descendentes no mundo. A sua presença e influência são patentes no dia-a-dia dos cariocas e dos fluminenses, nos mais diversos setores de atividade, bem como através da existência de mais de duas dezenas de Casas Regionais Portuguesas, representando tradições e culturas de diferentes regiões de Portugal. A ?Cidade Maravilhosa? abriga, ainda, algumas das instituições lusas de maior renome internacional, como o Real Gabinete Português de Leitura ou o Liceu Literário Português.

Neste contexto, esta página eletrónica tem como objetivo principal aproximar o Consulado-Geral dos seus utentes dos Estados do Rio de Janeiro e de Espírito Santo, procurando facilitar o acesso à informação indispensável ao agendamento dos diversos serviços consulares prestados.

Num momento de muito intensa procura, repercutida em prazos de agendamento por vezes dilatados, torna-se cada vez mais importante que os utentes sejam conhecedores dos trâmites e de toda a documentação necessária para o serviço que pretendem, evitando deslocações inúteis e desperdício de vagas na agenda do Consulado-Geral.

Do seu lado, o Consulado-Geral tem procurado implementar uma série de medidas visando minorar os efeitos da forte procura sobre a qualidade dos serviços prestados. Entre outras medidas, hoje, por exemplo, todos os atos consulares presenciais são pagos por cartão bancário de débito e não mais por boleto bancário. No que respeita a pedidos de Nacionalidade, não é preciso agendamento para reconhecimento de assinatura nos formulários dos pedidos que sejam enviados diretamente para Portugal (o que recomendamos), bastando deslocar-se ao Consulado-Geral dentro do horário de abertura ao público. O registo de lactentes (bebés até aos dois anos de idade) foi grandemente facilitado através da criação de um canal direto específico (registronascimento.cgrio@mne.pt). Outro canal direto foi criado para atender sugestões e reclamações dos utentes (ouvidoria.cgrio@mne.pt).

Com o apoio de todos, procuramos adaptar e aperfeiçoar os nossos serviços.

Aconselhamos o acompanhamento regular da página de facebook do Consulado-Geral, da qual constam avisos relevantes sobre a atividade consular e notícias sobre Portugal e sobre as relações luso-brasileiras.

Agradecemos a sua visita a esta página eletrónica e esperamos que a mesma seja esclarecedora.

 

Mais notíciasNotícias

Atendendo às medidas recentemente implementadas e anunciadas pelas autoridades locais, no sentido de reduzirem gradualmente as medidas de confinamento social, e tendo em mente a necessidade de retomar faseadamente o atendimento presencial no Consulado-Geral, com todos os cuidados de proteção para utentes e funcionários (porte de máscara, proteções de acrílico nas mesas, medição de temperatura corporal, entre outras), informamos que a partir de segunda-feira, dia 1 de junho, será retomado o atendimento ao público, limitado numa fase inicial a pedidos de PASSAPORTE.

Os agendamentos referentes a passaportes estão confirmados de agora em diante, mas relembramos que todos os outros atendimentos (cartões de cidadão, vistos, nacionalidade, transcrições e todos os demais) continuam com o seu atendimento presencial suspenso até novas indicações. Existem, no entanto, alternativas para os poderem fazer sem ser presencialmente no Consulado, descritas em nosso site, como também pode se verificar abaixo.

Os agendamentos de cartão de cidadão continuam SUSPENSOS até nova indicação, mas casos de comprovada urgência continuam a poder ser enviados à Ouvidoria para sua avaliação e eventual encaixe. Se o seu pedido for de renovação, mediante certos requisitos, poderá fazer a sua solicitação de Renovação de Cartão de Cidadão Online, como explicado em nosso site (clique aqui)

Casos de comprovada urgência de pedido de cartão de cidadão ou passaporte poderão continuar a ser enviados à Ouvidoria para sua avaliação e eventual encaixe.

Os pedidos de vistos continuam SUSPENSOS até 15 de Junho.

Aconselhamos a que pedidos de Nacionalidade continuem a ser enviados diretamente aos serviços do Instituto de Registo e Notariado, em Portugal, conforme informação constante do nosso site (www.irn.mj.pt) .

Transcrições de casamento e óbito, e certificados diversos continuam a ser tratados sem atendimento presencial. Basta nos enviar os documentos, conforme as instruções do nosso site.

Os reconhecimentos de assinatura (nomeadamente para envio direto de pedidos de Nacionalidade), deverão continuar a ser realizados, e apostilados (Apostila de Haia) nos cartórios locais.

Pedimos a todos os cidadãos que fizeram cartão de cidadão neste Consulado-Geral, sem os terem ainda retirado, e que ainda NÃO foram contactados por este Consulado-Geral, que enviem um e-mail para ouvidoria.cgrio@mne.pt com o seu nome completo e endereço, autorizando que o seu cartão de cidadão seja enviado por SEDEX para a sua residência, evitando assim deslocações desnecessárias. Do mesmo modo, pedimos aos utentes que já foram contactados que por gentileza aguardem a receção do seu documento, pois já estará a caminho, relembrando que os serviços de SEDEX devido à pandemia estão mais demorados que o normal.

Sublinhamos que, em nome da saúde de utentes e funcionários, não serão admitidas no interior do Consulado-Geral pessoas sem máscara ou com sintomas associáveis à COVID19, nem autorizada a retirada de máscara para efetuar chamadas telefónicas.

Esperamos em breve poder retomar a nossa atividade consular normal, agradecendo a compreensão de todos os utentes nesta fase de grande complexidade para todos.

Seguindo a evolução da pandemia nos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, e atendendo às medidas que continuam sendo implementadas pelas autoridades estaduais e municipais, informamos todos os utentes de que o atendimento presencial ao público continuará suspenso até, pelo menos, dia 15 de maio.

O nosso "call-center" tem procurado contactar todos os utentes agendados no sentido de que não se desloquem em vão até ao Consulado-geral. É no entanto possível que, entre os milhares de chamadas e mensagens enviadas, não se consigam avisar alguns utentes, pelo que se agradece que todos partilhem estas informações nas suas redes sociais, para chegarmos ao maior número possível de pessoas.

Voltamos a reiterar que todos os agendamentos existentes serão remarcados, POR ORDEM CRONOLÓGICA, logo que a situação de emergência sanitária seja ultrapassada.

2. O Consulado-Geral não está encerrado, mantém a sua atividade em regime fechado, sendo alguns serviços agendados mantidos, conforme estipulado no nosso aviso de encerramento ao público, do passado dia 17 de março.

Assim, têm sido tratados e entregues aos utentes pedidos de transcrição de casamento e óbito, certificados de residência, bagagem e outros. Os utentes agendados para esses serviços poderão continuar a enviar a documentação por correio (mediante consulta prévia pela Ouvidoria, ouvidoria.cgrio@mne.pt), sendo contactados logo que os mesmos estejam prontos para recolha.

3. Para pedidos de Nacionalidade, os utentes continuam a dispor da possibilidade de envio por correio (para a Conservatório de Registos Centrais, vide página irn.mj.pt), sendo que o reconhecimento de assinatura do formulário de envio, que vinha sendo feito neste Posto Consular sem pré-agendamento, é passível de ser efetuado em cartório local com recurso à Apostilha de Haia.

4. Situações de comprovada urgência (como concessão de títulos de viagem única ou passaporte temporário para cidadãos portugueses em viagem, traslados, apoio consular em caso de acidente grave e outras) serão naturalmente atendidas, devendo ser obrigatoriamente comunicadas, para sua confirmação, através do canal da ouvidoria (ouvidoria.cgrio@mne.pt).

No contexto atual de amplas restrições de deslocação, nomeadamente aéreas, a emissão de documentos de identificação e viagem (cartão de cidadão e passaporte) não constituirá motivo para atendimento de urgência.

5. Todos os cidadãos nacionais em viagem, ou expatriados que necessitem de regressar com urgência, devem em primeira instância contactar as companhias aéreas no caso de possuírem bilhete de regresso ou de quererem adquiri-lo, tendo em conta a existência de voos extras que vêm sendo fretados pelas mesmas.

Em caso de dificuldade, continuam a ter ao seu dispor o Gabinete de Emergência Consular 24h (gec@mne.pt, + 351 217 929 714 | + 351 961 706 472).

A nossa caixa de correio eletrónico da Ouvidoria (ouvidoria.cgrio@mne.pt) é atendida em cadência diária, e estamos aqui para apoiar, dentro das nossas capacidades, todos os cidadãos nacionais que o necessitem.

Atendendo à evolução da situação e às medidas implementadas pelas autoridades estaduais e municipais, muito em particular o Estado de Emergência decretado pelo Governador Wilson Witzel, e no intuito de proteger o melhor interesse de utentes e trabalhadores, fica SUSPENSO o atendimento presencial ao público a partir de amanhã, dia 18 de março, até nova comunicação em sentido contrário.

Todos os agendamentos existentes serão remarcados, por ordem cronológica, logo que a situação de emergência sanitária seja ultrapassada.

O Consulado-Geral manterá a sua atividade em regime fechado, e alguns serviços AGENDADOS serão mantidos, como pedidos de transcrição de casamento e óbito, certificados de residência, bagagem e outros. Os utentes agendados para esses serviços deverão enviar a documentação por correio (Rua São Clemente 424, Botafogo), sendo contactados logo que os mesmos estejam prontos para recolha.

Situações de comprovada urgência (como concessão de títulos de viagem única ou passaporte temporário, traslados, apoio consular em caso de acidente grave e outras) serão naturalmente atendidas, devendo ser obrigatoriamente comunicadas, para sua confirmação, através do canal da ouvidoria (ouvidoria.cgrio@mne.pt).

A emissão de documentos de viagem (cartão de cidadão e passaporte) não constituirá, no atual contexto de graves restrições de circulação, motivo para atendimento de urgência.

Não serão igualmente atendidos pedidos de nacionalidade, mas os utentes continuam a dispor da possibilidade de envio por correio (para a Conservatório de Registos Centrais, vide página irn.mj.pt), sendo que o reconhecimento de assinatura do formulário de envio, que vinha sendo feito neste Posto Consular sem pré-agendamento, é passível de ser efetuado em cartório local com recurso à Apostilha de Haia.

Sabemos que esta interrupção do atendimento presencial trará muitos inconvenientes aos nossos utentes, que muito lamentamos, mas pedimos a compreensão de todos, atendendo a que estas medidas se destinam a preservar um bem maior: a saúde de todos.

No contexto do atual surto epidémico, informam-se todos os utentes de que serão adotadas medidas de precaução no acesso aos serviços consulares, a saber:

- Não será autorizada a presença de acompanhantes de utentes no interior das instalações consulares, salvo em casos absolutamente excecionais;

- Estarão disponíveis, em todas as mesas de atendimento, frascos de alcool-gel ao dispor dos utentes;

- Os funcionários poderão vir a utilizar máscaras de proteção como medida de prevenção, e não, naturalmente, porque qualquer um deles esteja infetado;

Solicitamos e agradecemos a todos os utentes que colaborem neste esforço comum de contenção do surto COVID 19, nomeadamente mantendo a distância de metro e meio face aos atendentes e entre utentes, e respeitando os códigos de boa educação, protegendo a boca com o antebraço em caso de tosse ou espirro.

Medidas adicionais poderão vir a ser tomadas, caso se revele necessário.

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