Mensagem de Boas Vindas

 

AVISO IMPORTANTE!

 

Durante a vigência da pandemia do novo Coronavirus, mantenha-se atento à informações regularmente disponibilizadas através da nossa página de Facebook: https://www.facebook.com/consuladogeraldeportugalrj

 

Até, pelo menos, dia 31 de maio, para segurança dos utentes e dos funcionários, encontra-se suspenso o atendimento presencial ao público, continuando o Consulado-Geral a funcionar em regime de "back-office" e naturalmente pronto para responder a situações emergenciais (nesta fase, renovação de documentos de identificação e viagem, como cartões de cidadão e passaporte, não é considerada emergência).

 

Se é cidadão português em situação de comprovada urgência, pode continuar a contactar, em qualquer horário, o Gabinete de Emergência Consular 24h (gec@mne.pt, + 351 217 929 714 | + 351 961 706 472).

Pelo nosso lado, a nossa Ouvidoria também continua a atender diariamente as suas mensagens (ouvidoria.cgrio@mne.pt).

 

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O Estado e a Cidade do Rio de Janeiro congregam uma das mais numerosas e visíveis comunidades portuguesas e luso-descendentes no mundo. A sua presença e influência são patentes no dia-a-dia dos cariocas e dos fluminenses, nos mais diversos setores de atividade, bem como através da existência de mais de duas dezenas de Casas Regionais Portuguesas, representando tradições e culturas de diferentes regiões de Portugal. A “Cidade Maravilhosa” abriga, ainda, algumas das instituições lusas de maior renome internacional, como o Real Gabinete Português de Leitura ou o Liceu Literário Português.

Neste contexto, esta página eletrónica tem como objetivo principal aproximar o Consulado-Geral dos seus utentes dos Estados do Rio de Janeiro e de Espírito Santo, procurando facilitar o acesso à informação indispensável ao agendamento dos diversos serviços consulares prestados.

Num momento de muito intensa procura, repercutida em prazos de agendamento por vezes dilatados, torna-se cada vez mais importante que os utentes sejam conhecedores dos trâmites e de toda a documentação necessária para o serviço que pretendem, evitando deslocações inúteis e desperdício de vagas na agenda do Consulado-Geral.

Do seu lado, o Consulado-Geral tem procurado implementar uma série de medidas visando minorar os efeitos da forte procura sobre a qualidade dos serviços prestados. Entre outras medidas, hoje, por exemplo, todos os atos consulares presenciais são pagos por cartão bancário de débito e não mais por boleto bancário. No que respeita a pedidos de Nacionalidade, não é preciso agendamento para reconhecimento de assinatura nos formulários dos pedidos que sejam enviados diretamente para Portugal (o que recomendamos), bastando deslocar-se ao Consulado-Geral dentro do horário de abertura ao público. O registo de lactentes (bebés até aos dois anos de idade) foi grandemente facilitado através da criação de um canal direto específico (registronascimento.cgrio@mne.pt). Outro canal direto foi criado para atender sugestões e reclamações dos utentes (ouvidoria.cgrio@mne.pt).

Com o apoio de todos, procuramos adaptar e aperfeiçoar os nossos serviços.

Aconselhamos o acompanhamento regular da página de facebook do Consulado-Geral, da qual constam avisos relevantes sobre a atividade consular e notícias sobre Portugal e sobre as relações luso-brasileiras.

Agradecemos a sua visita a esta página eletrónica e esperamos que a mesma seja esclarecedora.

 

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Atendendo às medidas recentemente implementadas e anunciadas pelas autoridades locais, no sentido de reduzirem gradualmente as medidas de confinamento social, e tendo em mente a necessidade de retomar faseadamente o atendimento presencial no Consulado-Geral, com todos os cuidados de proteção para utentes e funcionários (porte de máscara, proteções de acrílico nas mesas, medição de temperatura corporal, entre outras), informamos que a partir de segunda-feira, dia 1 de junho, será retomado o atendimento ao público, limitado numa fase inicial a pedidos de PASSAPORTE.

Os agendamentos referentes a passaportes serão
confirmados no decurso desta semana pelo nosso call-center, nomeadamente para informar da antecipação dos horários da tarde.

Todos os outros agendamentos continuam SUSPENSOS (incluindo cartão de cidadão e pedidos de visto) até nova indicação.

Casos de comprovada urgência deverão continuar a ser enviados à Ouvidoria para sua avaliação e eventual encaixe.

Aconselhamos a que pedidos de Nacionalidade continuem a ser enviados diretamente aos serviços do Instituto de Registo e Notariado, em Portugal, conforme informação constando do nosso site. Transcrições de casamento e óbito, e certificados diversos continuarão a ser recebidos e tramitados apenas pelo correio, mediante autorização prévia através da Ouvidoria. Também se mantêm as orientações aos utentes quanto a reconhecimentos de assinatura (nomeadamente para envio direto de pedidos de Nacionalidade), que deverão continuar a ser realizada nos cartórios locais.

Sublinhamos que, em nome da saúde de utentes e funcionários, não serão admitidas no interior do Consulado-Geral pessoas sem máscara ou com sintomas associáveis à COVID19, nem autorizada a retirada de máscara para efetuar chamadas telefónicas.

Esperamos em breve poder retomar a nossa atividade consular normal, agradecendo a compreensão de todos os utentes nesta fase de grande complexidade para todos.

Atendendo à evolução da situação pandémica nos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, e às medidas implementadas pelas autoridades estaduais e municipais no sentido de reforçar a estratégia de isolamento social para limitar a propagação da COVID19, e no intuito de proteger o melhor interesse de utentes e trabalhadores, este Consulado-Geral prorrogará a suspensão de atendimento ao público até ao próximo dia 31 DE MAIO.

Relembramos que todos os agendamentos existentes desde o encerramento do atendimento ao público, a 18 de março passado, serão remarcados por ordem cronológica, logo que a situação de emergência sanitária seja ultrapassada. Até nova indicação, os utentes agendados NÃO precisam de nos contactar, a nova data de agendamento ser-lhes-à passada pela nossa central de atendimento.

O Consulado-Geral não está nem nunca esteve encerrado, mantém a sua atividade em regime fechado, e atenderá situações de comprovada urgência (como concessão de títulos de viagem única ou passaporte temporário, traslados, apoio consular em caso de acidente grave e outras). As mesmas devem ser previamente comunicadas, para sua confirmação, através do canal da ouvidoria (ouvidoria.cgrio@mne.pt).

A emissão de documentos de viagem (cartão de cidadão e passaporte) não constituirá, no atual contexto de graves restrições de circulação, motivo para atendimento de urgência.

Continuaremos a não atender pedidos de nacionalidade, mas os utentes continuam a dispor da possibilidade de envio por correio (para a Conservatório de Registos Centrais, vide página irn.mj.pt), sendo que o reconhecimento de assinatura do formulário de envio, que vinha sendo feito neste Posto Consular sem pré-agendamento, é passível de ser efetuado em cartório local com recurso à Apostilha de Haia.

Tal como os utentes, esperamos que a evolução da situação permita regressar, tão rápido quanto possível, à normalidade da nossa atividade consular.

Seguindo a evolução da pandemia nos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, e atendendo às medidas que continuam sendo implementadas pelas autoridades estaduais e municipais, informamos todos os utentes de que o atendimento presencial ao público continuará suspenso até, pelo menos, dia 15 de maio.

O nosso "call-center" tem procurado contactar todos os utentes agendados no sentido de que não se desloquem em vão até ao Consulado-geral. É no entanto possível que, entre os milhares de chamadas e mensagens enviadas, não se consigam avisar alguns utentes, pelo que se agradece que todos partilhem estas informações nas suas redes sociais, para chegarmos ao maior número possível de pessoas.

Voltamos a reiterar que todos os agendamentos existentes serão remarcados, POR ORDEM CRONOLÓGICA, logo que a situação de emergência sanitária seja ultrapassada.

2. O Consulado-Geral não está encerrado, mantém a sua atividade em regime fechado, sendo alguns serviços agendados mantidos, conforme estipulado no nosso aviso de encerramento ao público, do passado dia 17 de março.

Assim, têm sido tratados e entregues aos utentes pedidos de transcrição de casamento e óbito, certificados de residência, bagagem e outros. Os utentes agendados para esses serviços poderão continuar a enviar a documentação por correio (mediante consulta prévia pela Ouvidoria, ouvidoria.cgrio@mne.pt), sendo contactados logo que os mesmos estejam prontos para recolha.

3. Para pedidos de Nacionalidade, os utentes continuam a dispor da possibilidade de envio por correio (para a Conservatório de Registos Centrais, vide página irn.mj.pt), sendo que o reconhecimento de assinatura do formulário de envio, que vinha sendo feito neste Posto Consular sem pré-agendamento, é passível de ser efetuado em cartório local com recurso à Apostilha de Haia.

4. Situações de comprovada urgência (como concessão de títulos de viagem única ou passaporte temporário para cidadãos portugueses em viagem, traslados, apoio consular em caso de acidente grave e outras) serão naturalmente atendidas, devendo ser obrigatoriamente comunicadas, para sua confirmação, através do canal da ouvidoria (ouvidoria.cgrio@mne.pt).

No contexto atual de amplas restrições de deslocação, nomeadamente aéreas, a emissão de documentos de identificação e viagem (cartão de cidadão e passaporte) não constituirá motivo para atendimento de urgência.

5. Todos os cidadãos nacionais em viagem, ou expatriados que necessitem de regressar com urgência, devem em primeira instância contactar as companhias aéreas no caso de possuírem bilhete de regresso ou de quererem adquiri-lo, tendo em conta a existência de voos extras que vêm sendo fretados pelas mesmas.

Em caso de dificuldade, continuam a ter ao seu dispor o Gabinete de Emergência Consular 24h (gec@mne.pt, + 351 217 929 714 | + 351 961 706 472).

A nossa caixa de correio eletrónico da Ouvidoria (ouvidoria.cgrio@mne.pt) é atendida em cadência diária, e estamos aqui para apoiar, dentro das nossas capacidades, todos os cidadãos nacionais que o necessitem.

Atendendo à evolução da situação e às medidas implementadas pelas autoridades estaduais e municipais, muito em particular o Estado de Emergência decretado pelo Governador Wilson Witzel, e no intuito de proteger o melhor interesse de utentes e trabalhadores, fica SUSPENSO o atendimento presencial ao público a partir de amanhã, dia 18 de março, até nova comunicação em sentido contrário.

Todos os agendamentos existentes serão remarcados, por ordem cronológica, logo que a situação de emergência sanitária seja ultrapassada.

O Consulado-Geral manterá a sua atividade em regime fechado, e alguns serviços AGENDADOS serão mantidos, como pedidos de transcrição de casamento e óbito, certificados de residência, bagagem e outros. Os utentes agendados para esses serviços deverão enviar a documentação por correio (Rua São Clemente 424, Botafogo), sendo contactados logo que os mesmos estejam prontos para recolha.

Situações de comprovada urgência (como concessão de títulos de viagem única ou passaporte temporário, traslados, apoio consular em caso de acidente grave e outras) serão naturalmente atendidas, devendo ser obrigatoriamente comunicadas, para sua confirmação, através do canal da ouvidoria (ouvidoria.cgrio@mne.pt).

A emissão de documentos de viagem (cartão de cidadão e passaporte) não constituirá, no atual contexto de graves restrições de circulação, motivo para atendimento de urgência.

Não serão igualmente atendidos pedidos de nacionalidade, mas os utentes continuam a dispor da possibilidade de envio por correio (para a Conservatório de Registos Centrais, vide página irn.mj.pt), sendo que o reconhecimento de assinatura do formulário de envio, que vinha sendo feito neste Posto Consular sem pré-agendamento, é passível de ser efetuado em cartório local com recurso à Apostilha de Haia.

Sabemos que esta interrupção do atendimento presencial trará muitos inconvenientes aos nossos utentes, que muito lamentamos, mas pedimos a compreensão de todos, atendendo a que estas medidas se destinam a preservar um bem maior: a saúde de todos.