Mensagem de Boas Vindas

 

AVISO IMPORTANTE!

Normalização dos atendimentos de Cartão de Cidadão e Passaporte

Os atendimentos de Cartão de Cidadão e de Passaporte já foram retomados. Na sequência o nosso Call-center procurará contactar todos os utentes que tiveram o agendamento cancelado em consequência da pandemia e interrupção de atendimento ao público para remarcá-los. 

Se tiver urgência e ainda não tiver sido reagendado, pode nos contactar através da ouvidoria.cgrio@mne.pt para procedermos à remarcação de sua vinda a este Consulado-Geral. (Para mais fácil tramitação, os emails enviados deverão informar o nome, o CPF do requerente e a data do agendamento que foi cancelado e, no título, indicar REAGENDAMENTO DE PASSAPORTE, ou REAGENDAMENTO DE CARTÃO DE CIDADÃO, conforme o caso.)

Se não tiver urgência, por favor aguarde o nosso contato ou a reabertura total dos serviços. Apelamos aos utentes para que usem do seu melhor discernimento e somente peçam o encaixe antecipado para cartão de cidadão ou passaporte em caso de urgências reais, de modo a evitar que haja  aglomerações no Consulado. Se possível aguarde o final da pandemia para nos pedir a remarcação.

Relembramos que todos os outros atendimentos continuam com atendimento presencial suspenso até novas indicações (nacionalidade, transcrições e todos os demais). Existem, no entanto, alternativas para os poderem fazer sem ser presencialmente no Consulado, descritas em nosso site.

Informação sobre retoma de processamento de vistos já se encontra publicada na secção de "Avisos".

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Durante a vigência da pandemia do novo Coronavirus, mantenha-se atento à informações regularmente disponibilizadas através da nossa página de Facebook: https://www.facebook.com/consuladogeraldeportugalrj

Se é cidadão português em situação de comprovada urgência, pode continuar a contactar, em qualquer horário, o Gabinete de Emergência Consular 24h (gec@mne.pt, + 351 217 929 714 | + 351 961 706 472).

Pelo nosso lado, a nossa Ouvidoria também continua a atender diariamente as suas mensagens: ouvidoria.cgrio@mne.pt

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O Estado e a Cidade do Rio de Janeiro congregam uma das mais numerosas e visíveis comunidades portuguesas e luso-descendentes no mundo. A sua presença e influência são patentes no dia-a-dia dos cariocas e dos fluminenses, nos mais diversos setores de atividade, bem como através da existência de mais de duas dezenas de Casas Regionais Portuguesas, representando tradições e culturas de diferentes regiões de Portugal. A ?Cidade Maravilhosa? abriga, ainda, algumas das instituições lusas de maior renome internacional, como o Real Gabinete Português de Leitura ou o Liceu Literário Português.

Neste contexto, esta página eletrónica tem como objetivo principal aproximar o Consulado-Geral dos seus utentes dos Estados do Rio de Janeiro e de Espírito Santo, procurando facilitar o acesso à informação indispensável ao agendamento dos diversos serviços consulares prestados.

Num momento de muito intensa procura, repercutida em prazos de agendamento por vezes dilatados, torna-se cada vez mais importante que os utentes sejam conhecedores dos trâmites e de toda a documentação necessária para o serviço que pretendem, evitando deslocações inúteis e desperdício de vagas na agenda do Consulado-Geral.

Do seu lado, o Consulado-Geral tem procurado implementar uma série de medidas visando minorar os efeitos da forte procura sobre a qualidade dos serviços prestados. Entre outras medidas, hoje, por exemplo, todos os atos consulares presenciais são pagos por cartão bancário de débito e não mais por boleto bancário. No que respeita a pedidos de Nacionalidade, não é preciso agendamento para reconhecimento de assinatura nos formulários dos pedidos que sejam enviados diretamente para Portugal (o que recomendamos), bastando deslocar-se ao Consulado-Geral dentro do horário de abertura ao público. O registo de lactentes (bebés até aos dois anos de idade) foi grandemente facilitado através da criação de um canal direto específico (registronascimento.cgrio@mne.pt). Outro canal direto foi criado para atender sugestões e reclamações dos utentes (ouvidoria.cgrio@mne.pt).

Com o apoio de todos, procuramos adaptar e aperfeiçoar os nossos serviços.

Aconselhamos o acompanhamento regular da página de facebook do Consulado-Geral, da qual constam avisos relevantes sobre a atividade consular e notícias sobre Portugal e sobre as relações luso-brasileiras.

Agradecemos a sua visita a esta página eletrónica e esperamos que a mesma seja esclarecedora.

 

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Tendo em vista a celebração amanhã, dia 10 de Junho, do Dia de Portugal, de Camões de das Comunidades Portuguesas, partilhamos com todos os utentes a mensagem da Senhora Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Dra. Berta Nunes:

" Neste Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, quero saudar todos os portugueses e lusodescendentes que vivem nos mais de 190 países onde existe registo da presença de cidadãos nacionais.

Sendo uma celebração conjunta do nosso país, de todos os portugueses e lusodescendentes, da nossa cultura e da nossa língua, permitir-me-ão, caros compatriotas, uma saudação especial à nossa Comunidade na África do Sul, país no qual, a par da Região Autónoma da Madeira, estava previsto realizarem-se as cerimónias do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas este ano.

Juntamos, em Portugal, por ocasião da comemoração do Dia Nacional, a evocação de um dos nossos maiores poetas, que “cantou”, com arte e engenho, os primeiros passos da Globalização dados pelos nossos navegadores há mais de cinco séculos. Feitos que perduram na memória coletiva e que recordamos, entre 2019 e 2022, nas comemorações da primeira viagem de circum- navegação.

A partir de 1978 as “comunidades portuguesas” foram associadas ao Dia de Portugal, num justo reconhecimento do seu significado para o nosso país, da valorização da sua ligação a Portugal e do contributo que dão para a afirmação do Portugal no mundo. A afirmação de um Portugal competente, confiável, resiliente, vinculado aos valores europeus, humanista, empreendedor, inovador e solidário.

Como escreveu Ferreira de Castro, “os homens transitam do Norte para o Sul, de Leste para Oeste, de país para país, em busca de (...) um futuro melhor”.

Nós, Portugueses, também o fizemos. Somos globais. Nunca nos bastámos: enquanto país, enquanto Estado, sobretudo enquanto gente. Fomos, saímos, desbravámos, prosperámos, mas sempre mantendo a ligação a Portugal e à cultura portuguesa.

À data de hoje, estima-se que cerca de um terço da população com nacionalidade portuguesa – 5,3 milhões – vive fora de Portugal. Portugal tem comunidades com mais de 75 mil pessoas, espalhadas por quatro continentes (Europa, América, África e Ásia) para além de núcleos relevantes na Oceânia. Temos perto de 700 cidadãos portugueses e lusodescendentes eleitos, a desempenhar funções politicamente relevantes. Existem cerca de 2.000 associações de matriz portuguesa pelo Mundo, a cumprir uma importante missão de promoção cultural e de natureza filantrópica e social, que deve ser reconhecida.

Vivemos, por estes dias, um momento de exceção, mas unidos, conseguiremos ultrapassar as dificuldades.

Quero deixar uma palavra de conforto para as famílias dos nossos conterrâneos que, em Portugal ou no estrangeiro, foram vitimados pela pandemia bem como para aqueles que estão a sentir os seus efeitos negativos nas suas vidas. Juntos, com o trabalho louvável do pessoal de saúde, das forças de segurança, dos professores, entre tantos outros profissionais valiosos, nos quais se incluem também os portugueses que vivem e trabalham no exterior, estamos a começar a retomar, com adaptações, o nosso dia-a-dia.

Ao longo dos últimos sete meses, tive já o privilégio de ter estado em contacto com algumas das nossas Comunidades. Visitei o Brasil, França, Luxemburgo e a Venezuela. Planeio retomar essa interação com todos vós no estrangeiro, assim que as condições o permitam.

É nosso objetivo, no Ministério dos Negócios Estrangeiros e na Secretaria de Estado, continuar a estreitar a proximidade entre Portugal e as Comunidades Portuguesas. Ao mesmo tempo, garantir que os nossos nacionais no estrangeiro têm a proteção e o apoio adequados, quando dele necessitam. Procurar que o atendimento seja próximo, o mais abrangente possível, célere e adaptado aos dias de hoje, sempre que as circunstâncias o permitam.

Para tanto, são disso exemplo o Novo Modelo de Gestão Consular, cujas primeiras medidas estão já a ser implementadas, as melhorias ao Programa Regressar, a atenção permanente ao Ensino do Português no Estrangeiro, a reformulação dos mecanismos de Apoio Social, a aprovação para breve, do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID) ou a melhoria das condições técnicas, tecnológicas e de recursos humanos dos Postos Consulares, entre outras medidas.

No dia de Portugal, quero ainda enaltecer o importante trabalho de toda a Rede Diplomática e Consular, diferentes Serviços do Estado, Associações e Organizações Comunitárias, Conselheiros das Comunidades e de todos aqueles que, nas mais variadas áreas, contribuem para dignificar o nome do nosso país no estrangeiro.

Porque sei que muitos portugueses no estrangeiro querem vir de férias a Portugal, repito que são muito bem-vindos e tudo faremos para que possam reencontrar a família e amigos neste Verão.

Portugal é o somatório de todos os portugueses, sem distinções.

As comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo são dos melhores representantes do nosso país, da sua cultura e da sua história!

Obrigada em nome de Portugal.

Berta Nunes
Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas "

Atendendo às medidas recentemente implementadas e anunciadas pelas autoridades locais, no sentido de reduzirem gradualmente as medidas de confinamento social, e tendo em mente a necessidade de retomar faseadamente o atendimento presencial no Consulado-Geral, com todos os cuidados de proteção para utentes e funcionários (porte de máscara, proteções de acrílico nas mesas, medição de temperatura corporal, entre outras), informamos que a partir de segunda-feira, dia 1 de junho, será retomado o atendimento ao público, limitado numa fase inicial a pedidos de PASSAPORTE.

Os agendamentos referentes a passaportes estão confirmados de agora em diante, mas relembramos que todos os outros atendimentos (cartões de cidadão, vistos, nacionalidade, transcrições e todos os demais) continuam com o seu atendimento presencial suspenso até novas indicações. Existem, no entanto, alternativas para os poderem fazer sem ser presencialmente no Consulado, descritas em nosso site, como também pode se verificar abaixo.

Os agendamentos de cartão de cidadão continuam SUSPENSOS até nova indicação, mas casos de comprovada urgência continuam a poder ser enviados à Ouvidoria para sua avaliação e eventual encaixe. Se o seu pedido for de renovação, mediante certos requisitos, poderá fazer a sua solicitação de Renovação de Cartão de Cidadão Online, como explicado em nosso site (clique aqui)

Casos de comprovada urgência de pedido de cartão de cidadão ou passaporte poderão continuar a ser enviados à Ouvidoria para sua avaliação e eventual encaixe.

Os pedidos de vistos continuam SUSPENSOS até 15 de Junho.

Aconselhamos a que pedidos de Nacionalidade continuem a ser enviados diretamente aos serviços do Instituto de Registo e Notariado, em Portugal, conforme informação constante do nosso site (www.irn.mj.pt) .

Transcrições de casamento e óbito, e certificados diversos continuam a ser tratados sem atendimento presencial. Basta nos enviar os documentos, conforme as instruções do nosso site.

Os reconhecimentos de assinatura (nomeadamente para envio direto de pedidos de Nacionalidade), deverão continuar a ser realizados, e apostilados (Apostila de Haia) nos cartórios locais.

Pedimos a todos os cidadãos que fizeram cartão de cidadão neste Consulado-Geral, sem os terem ainda retirado, e que ainda NÃO foram contactados por este Consulado-Geral, que enviem um e-mail para ouvidoria.cgrio@mne.pt com o seu nome completo e endereço, autorizando que o seu cartão de cidadão seja enviado por SEDEX para a sua residência, evitando assim deslocações desnecessárias. Do mesmo modo, pedimos aos utentes que já foram contactados que por gentileza aguardem a receção do seu documento, pois já estará a caminho, relembrando que os serviços de SEDEX devido à pandemia estão mais demorados que o normal.

Sublinhamos que, em nome da saúde de utentes e funcionários, não serão admitidas no interior do Consulado-Geral pessoas sem máscara ou com sintomas associáveis à COVID19, nem autorizada a retirada de máscara para efetuar chamadas telefónicas.

Esperamos em breve poder retomar a nossa atividade consular normal, agradecendo a compreensão de todos os utentes nesta fase de grande complexidade para todos.

Atendendo à evolução da situação e às medidas implementadas pelas autoridades estaduais e municipais, muito em particular o Estado de Emergência decretado pelo Governador Wilson Witzel, e no intuito de proteger o melhor interesse de utentes e trabalhadores, fica SUSPENSO o atendimento presencial ao público a partir de amanhã, dia 18 de março, até nova comunicação em sentido contrário.

Todos os agendamentos existentes serão remarcados, por ordem cronológica, logo que a situação de emergência sanitária seja ultrapassada.

O Consulado-Geral manterá a sua atividade em regime fechado, e alguns serviços AGENDADOS serão mantidos, como pedidos de transcrição de casamento e óbito, certificados de residência, bagagem e outros. Os utentes agendados para esses serviços deverão enviar a documentação por correio (Rua São Clemente 424, Botafogo), sendo contactados logo que os mesmos estejam prontos para recolha.

Situações de comprovada urgência (como concessão de títulos de viagem única ou passaporte temporário, traslados, apoio consular em caso de acidente grave e outras) serão naturalmente atendidas, devendo ser obrigatoriamente comunicadas, para sua confirmação, através do canal da ouvidoria (ouvidoria.cgrio@mne.pt).

A emissão de documentos de viagem (cartão de cidadão e passaporte) não constituirá, no atual contexto de graves restrições de circulação, motivo para atendimento de urgência.

Não serão igualmente atendidos pedidos de nacionalidade, mas os utentes continuam a dispor da possibilidade de envio por correio (para a Conservatório de Registos Centrais, vide página irn.mj.pt), sendo que o reconhecimento de assinatura do formulário de envio, que vinha sendo feito neste Posto Consular sem pré-agendamento, é passível de ser efetuado em cartório local com recurso à Apostilha de Haia.

Sabemos que esta interrupção do atendimento presencial trará muitos inconvenientes aos nossos utentes, que muito lamentamos, mas pedimos a compreensão de todos, atendendo a que estas medidas se destinam a preservar um bem maior: a saúde de todos.

No contexto do atual surto epidémico, informam-se todos os utentes de que serão adotadas medidas de precaução no acesso aos serviços consulares, a saber:

- Não será autorizada a presença de acompanhantes de utentes no interior das instalações consulares, salvo em casos absolutamente excecionais;

- Estarão disponíveis, em todas as mesas de atendimento, frascos de alcool-gel ao dispor dos utentes;

- Os funcionários poderão vir a utilizar máscaras de proteção como medida de prevenção, e não, naturalmente, porque qualquer um deles esteja infetado;

Solicitamos e agradecemos a todos os utentes que colaborem neste esforço comum de contenção do surto COVID 19, nomeadamente mantendo a distância de metro e meio face aos atendentes e entre utentes, e respeitando os códigos de boa educação, protegendo a boca com o antebraço em caso de tosse ou espirro.

Medidas adicionais poderão vir a ser tomadas, caso se revele necessário.

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